 |
| John Locke |
John Locke foi
um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal
representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato
social. Sua filosofia da mente é frequentemente citada como a origem das
concepções modernas de identidade e do "self". Abaixo são feitas
algumas reflexões sobre o pensamento e os questionamentos de Locke.
Num estado de natureza, o homem consegue
poder sobre o outro...
De acordo com Locke não se deve confundir o estado de
natureza com o estado de guerra. O estado de natureza não concede poder de um
sobre o outro, assim no estado de natureza os homens devem viver juntos de acordo com a
razão, sem um superior comum na terra com autoridade para julgar entre eles.
Dessa forma, independentemente do estado em que viva, há o
estabelecimento do estado de guerra quando alguém tenta colocar outro sob seu
poder absoluto, seja atentando contra sua vida, contra seus bens ou contra seus
parentes. Neste estado a legítima defesa é justificada porque todos têm direito
a auto preservação.
A escravidão nada mais é do que “O estado de guerra continuado entre o
conquistador legítimo e o cativo”.
Contrariamente ao que postulou Aristóteles sobre a
naturalidade da escravidão, Locke afirma que a liberdade é uma lei natural, já a escravidão é contrária a natureza humana.
Para ele, há uma situação particular em que a escravidão é
aceita: quando um homem é condenado à morte e sua vida não mais lhe pertence ,
portanto, aquele por quem ele perdeu a vida (quando o tem em seu poder), pode
retardar o cumprimento de sua pena e utilizá-lo a seu próprio serviço; e isso
não lhe causar qualquer dano.
Locke define esta situação como a perfeita condição da
escravidão, que é “o estado de guerra continuado entre um conquistador legítimo
e seu prisioneiro”.
Afora esta particularidade, afirma que ninguém tem o direito
de oferecer-se como escravo, assim como ninguém tem o direito de dispor da sua
própria vida, pois “ninguém pode conceder mais poder do que ele próprio tem”
A natureza fixou bem a medida da propriedade.
Numa clara tentativa de contrapor o direito à propriedade
através da transmissão hereditária, Locke une o direito natural à propriedade
ao trabalho necessário para obtê-la.
Desta forma, somente se torna legítimo
dono de algo tomado da natureza aquele que adiciona o seu trabalho, acrescentando
algo ao bem, excluindo desta maneira o direito potencial dos outros homens
sobre tal bem.
Há dois poderes: o de educação e o de veneração.
O poder de educação tem duração limitada, termina com a
minoridade, podendo inclusive ser delegado a outrem quando um filho é feito
aprendiz de outra pessoa. Porém a obrigação de honra e gratidão dos filhos
perdura pela vida inteira.
O poder do legislativo restringe-se ao bem público da sociedade.
Para Locke, o poder legislativo representa o grau máximo de
diferenciação entre o estado de natureza e a sociedade civil.
Sua constituição deve-se a necessidade de superação da
carência de regras explícitas de convivência experimentadas sob o estado de
natureza.
Uma vez que haja homens, unidos sob qualquer pretexto, que
não possam recorrer a tal poder, eles ainda não constituem sociedade civil, pois
permanecem no estado de natureza.
Para Locke, o legislativo é o poder mais importante porque
foi a necessidade de leis, que levou à criação da sociedade civil.
Quando podem ser dissolvidos os governos por problemas internos?
Quando houver a morte do poder legislativo, perpetrada pelo
executivo.
A restrição, a coação, a submissão, ou enquadramento do poder
legislativo constituem motivos para a dissolução do governo.
O próprio poder legislativo pode se corromper, tornando-se
tirânico. Nesse caso a rebelião é justificável e cabe ao povo instaurar um novo
legislativo, diferente daquele que o oprimiu.
Por Isaias Malta da Cunha
Revisado e editado por Gladis Franck da Cunha
Nenhum comentário:
Postar um comentário