O QUE É UMA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL?

Muito se fala em Natureza e na sua preservação, mas nem sempre nos preocupamos em conhecer as leis que podem auxiliar nesse objetivo. Este pequeno artigo tem por finalidade dar ciência de uma delas, que me parece muito importante e abrangente.

Dentro de tantas normativas encontra-se o SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza). Esta Lei regulamenta e define as áreas de Proteção Permanente e Sustentáveis do nosso País, das quais cabe destacar uma categoria de importância municipal: as RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), que assim se define: ...”é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica”.

Como funciona? Qualquer cidadão preocupado com a natureza e com o futuro do planeta e que possua terras que abrigam fauna e flora representativas, podem através dessa lei, garantir a eterna existência e preservação destas. O proprietário não perde a posse e nem o direito de cultivo e criação de animais domésticos, porém, as atividades humanas se restringirão para garantir a sustentabilidade e a sua conservação. É o que se chama de uso racional do solo.

Os Órgãos integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação têm o dever de orientar técnica e cientificamente o proprietário da Reserva, elaborando um Plano de Manejo ou de Proteção e de Gestão da Unidade. Este Plano delimitará as Áreas de Preservação e de Cultivo, definindo também como as atividades deverão ser conduzidas.

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural deverão abrir suas portas à comunidade para atividades de pesquisa científica, de visitação turística, recreativas ou educacionais. Portanto, trata-se também de um compromisso com a sociedade e com a educação do povo.

Muitos donos de grandes glebas de terras, neste momento, devem estar pensando: o que eu ganho com isso? Eu responderia: Em dinheiro nada acrescerá, mas, tampouco nada perderá. Entretanto, a grande questão que se coloca é: O que o povo da minha cidade e os nossos descendentes ganharão com isso? Aí então serão vistos os resultados positivos da conduta consciente.

Quem desejar conhecer uma RPPN, na prática, pode fazer uma visita a uma delas. No Rio Grande do Sul temos uma unidade muito interessante, localizada nos Município de Passo Fundo: a Reserva Maragato. A área total da propriedade é de 169,10 hectares, dos quais 41,56 hectares são de Reserva particular do Patrimônio Natural. Os proprietários são Therezinha Benvegnu Guedes e Enio Duzatti Guedes. É um exemplo de que se pode conservar a natureza sem prejuízos e com a satisfação de estar contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Ainda, para os interessados, tanto na criação de uma Reserva, como para aquisição de conhecimento, basta entrar em contato com algum Biólogo ou especialista na área para maiores informações e orientações. Esses profissionais estão engajados na luta da preservação ambiental com vistas ao futuro, que será tão mais promissor quanto mais nos preocuparmos com a saúde da Natureza.

É oportuno lembrar que o ano de 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade! Vamos começar a pensar em conjunto agora por um futuro mais tranqüilo e mais verde!

Texto e fotos da Reserva Maragato por Danielle Sbroglio - Bióloga e Pós-graduanda no Curso de Biologia da Conservação da Natureza pela Universidade de Passo Fundo.